01 out 2009, 18:18
12:55 - Recurso contra decisão da Justiça estadual em questão previdenciária cabe ao TRF
11:58 - Revista do STJ passa a ser disponibilizada eletronicamente a partir de hoje (1º)
11:15 - Consumidor será indenizado por negativação indevida do nome em órgão de proteção ao crédito
11:15 - Processos Eletrônicos já são maioria na Segunda Turma
10:46 - Ministros do STJ debatem sistema judiciário em evento
10:03 - Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114
09:28 - STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento
08:58 - STJ nega habeas corpus a delegado federal acusado de pertencer a organização criminosa
08:00 - Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
Precisa estar logado para fazer comentários.